Processo 140035/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 13:38
Autuado em 12/03/2013 13:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4290/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4290/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão   4290/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas MARIA ROSALINA DE MOURA E SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado ERLI PRESTES DE SOUZA
Representante legal SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 13:29 do Protocolo 769824/14
08/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13598/14 - DP
22/07/2014 08:38 do Protocolo 668912/14
17/07/2014 09:51 do Protocolo 655250/14
17/07/2014 09:45 do Protocolo 655241/14
17/07/2014 09:37 do Protocolo 655276/14
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11994/14 - DP
15/07/2014 11:51 Devolução do Ofício OCN - 11992/14 - DP
14/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 11997/14 - DP
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11995/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13598/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11992/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11994/ 2014  16/07/2014
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11995/ 2014  16/07/2014
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11997/ 2014  16/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4290/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7278/2017
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2452/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5197/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:36 DP  
22/11/2017 13:33 COEX Informação nº 7493/2017 -
20/10/2017 13:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2293/2017 -
19/10/2017 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3510/2017 -
04/10/2017 16:25 S2C Acórdão nº 4290/2017 -
22/09/2017 10:41 GCIZL  
22/08/2017 17:42 SMPjTC Parecer nº 7719/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Tibagi. Programa do Voluntariado Paranaense. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva.
22/08/2014 17:10 COFIT Instrução nº 660/2017 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 11992/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 11994/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 11995/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 11997/2014 -
16/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13598/2014 -
13/03/2013 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2452/2014 -
13/03/2013 16:38 DAT Instrução nº 5034/2014 -
12/03/2013 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5197/2013 -

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